Eseye Sourcing with Human Dignity Policy

Política de fornecimento com dignidade humana.

Nossa dedicação em tratar as pessoas com dignidade e respeito enquanto operamos de forma ética.

Nosso compromisso

Na Eseye, somos comprometidos em administrar nossos negócios de forma responsável. Nós nos esforçamos para manter elevados princípios éticos e respeitar os direitos humanos. Esperamos que nossos fornecedores façam o mesmo.

Nossos fornecedores devem cumprir esta Política para garantir um local de trabalho justo e ético, onde os trabalhadores sejam tratados com dignidade e respeito e os mais elevados padrões de direitos humanos sejam respeitados. Devem também cumprir as leis, regulamentos e normas aplicáveis e todas as convenções relevantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Se houver qualquer conflito entre as leis nacionais e quaisquer obrigações do fornecedor nesta Política, o fornecedor deverá seguir a norma que promove o maior nível de proteção aos trabalhadores.

Esta Política se aplica a todos os fornecedores e suas subsidiárias e subcontratados que fornecem bens ou serviços a Eseye. O fornecedor deverá reportar imediatamente a Eseye qualquer violação grave desta Política. A Eseye trabalhará em colaboração com o fornecedor para implementar ações corretivas. No entanto, também tomaremos medidas, que podem incluir a rescisão de qualquer contrato com o fornecedor, se o fornecedor não estiver disposto a fazer alterações apropriadas.

Preocupações ou violações da política devem ser levadas ao nosso Diretor de Operações (representante de Ética e Responsabilidade Social Corporativa) Adam Hayes, que acompanhará todas as dúvidas adequadamente. Envie um e-mail para ahayes@eseye.com.

Emprego Livremente Escolhido

O fornecedor deve garantir que todo o trabalho seja feito de livre e espontânea vontade. O fornecedor não deverá traficar pessoas, nem utilizar qualquer forma de trabalho escravo, forçado, traficado, incluindo servidão por dívida, ou trabalho prisional involuntário. O tráfico inclui transportar, abrigar, recrutar, transferir ou receber pessoas por meio de ameaça, força, coerção, rapto ou fraude em troca de trabalho ou serviços.
O fornecedor não exigirá que os trabalhadores apresentem “depósitos” ou seus documentos de identidade. Os trabalhadores devem ser livres para deixar o seu emprego após aviso prévio razoável.
Não deve ser cobrada nenhuma taxa ou custo dos trabalhadores para obter o seu emprego, seja por parte do fornecedor ou do agente de recrutamento do fornecedor. Se for constatado que tais taxas foram pagas pelos trabalhadores, essas taxas deverão ser reembolsadas ao trabalhador.
O fornecedor deve fornecer a todos os trabalhadores um contrato de trabalho por escrito no seu idioma nativo que contenha termos e condições de emprego claros. Isto deve ser fornecido antes do trabalhador deixar o seu país de origem e começar a trabalhar.
Não deve haver restrições injustificadas à liberdade de circulação dos trabalhadores em quaisquer instalações fornecidas pela empresa ou ao entrar ou sair de instalações fornecidas pela empresa.

Prevenção de Trabalhadores Menores de Idade

Não se deve utilizar trabalho infantil. O fornecedor deverá empregar apenas pessoas que tenham pelo menos 15 anos de idade, a idade mínima aplicável para emprego no país ou a idade aplicável para concluir a escolaridade obrigatória, o que for mais elevado. O fornecedor deve ter verificações robustas de verificação de idade para garantir que esta política seja cumprida.
Os trabalhadores menores de 18 anos não devem trabalhar à noite, nem realizar trabalhos que possam ameaçar a sua saúde, segurança ou desenvolvimento pessoal.
Se forem encontradas crianças trabalhando direta ou indiretamente para o fornecedor, o fornecedor deve certificar-se de que existe um plano de remediação em vigor que coloque os melhores interesses da criança em primeiro lugar e que permita que a criança tenha acesso à educação adequada até deixar de ser criança.

Jornada de Trabalho

A jornada de trabalho não deve exceder o máximo estabelecido pela legislação local. A semana de trabalho de cada funcionário não deve exceder 48 horas (excluindo horas extras) ou 60 horas (incluindo horas extras), exceto em situações de emergência ou incomuns. Os trabalhadores devem ter pelo menos um dia de folga a cada sete dias.
As horas extras devem ser voluntárias e sempre serão compensadas com um prêmio à taxa horária padrão do funcionário

Salários e Benefícios

O fornecedor deve pagar aos trabalhadores salários e benefícios justos e razoáveis e, no mínimo, estes devem cumprir as leis locais. Os trabalhadores devem ser pagos em tempo hábil. O fornecedor deve ser transparente em relação à base sobre a qual os salários e benefícios são pagos.
O fornecedor não deve descontar do salário como medida disciplinar.

Tratamento Humanitário

O fornecedor deve tratar todos os trabalhadores com dignidade e respeito. É proibido o abuso físico ou disciplinar, a ameaça de abuso físico, o assédio sexual ou outro, a coerção mental ou física e o abuso verbal ou outras formas de intimidação.

Não Discriminação

O fornecedor deverá permitir livremente aos trabalhadores os direitos legais de se associarem a outros, formar e aderir (ou não aderir) a organizações de sua escolha e negociar coletivamente, sem interferência, discriminação, retaliação ou assédio.
Os trabalhadores e/ou os seus representantes devem ser capazes de comunicar abertamente e partilhar ideias e preocupações com a gestão relativamente às condições de trabalho e práticas de gestão.

Saúde e Segurança

O fornecedor deve proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os trabalhadores e deve estabelecer e seguir um conjunto claro de procedimentos que regulem a saúde e segurança ocupacional, inclusive para a gestão de incidentes. A responsabilidade pela saúde e segurança deve ser atribuída a um representante da alta administração.
O fornecedor deve garantir que cumpre os princípios gerais de prevenção de riscos de saúde e segurança. Isso inclui identificar,
- minimizar e prevenir riscos, utilizando pessoas competentes e treinadas, fornecendo e
- mantendo equipamentos e ferramentas seguros, incluindo equipamentos de proteção individual, conforme necessário.
Os trabalhadores devem receber formação adequada, regular e registada em matéria de saúde e segurança.
Os trabalhadores devem ter acesso a instalações sanitárias razoavelmente acessíveis e limpas; água potável e instalações sanitárias para armazenamento de alimentos devem ser fornecidas conforme necessário.
Se o fornecedor fornecer acomodação, ela deverá ser limpa e segura e fornecer espaço razoável a ser habitado.

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Última atualização: 20 de janeiro de 2021